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Rotulagem de alimentos importados no Japão: rótulo japonês, importador, alérgenos

Os alimentos vendidos no Japão devem trazer um rótulo em japonês que siga a Lei de Rotulagem de Alimentos e as Normas de Rotulagem de Alimentos. Nos alimentos importados, o importador é responsável pelo rótulo, que traz o nome e o endereço do importador e o país de origem, e as regras sobre alérgenos mudaram de novo em 1º de abril de 2026, quando a castanha-de-caju passou a ser um alérgeno obrigatório.

Verificado em fontes oficiais: 2026-10

Resumo

Base jurídicaLei de Rotulagem de Alimentos (Lei nº 70 de 2013) e Normas de Rotulagem de Alimentos
Quem rotulaO importador; a rotulagem em japonês é necessária até o momento em que o produto chega às prateleiras do varejo, e não no desembaraço aduaneiro
Menções obrigatóriasDenominação, ingredientes em ordem decrescente de peso, aditivos, quantidade líquida, data-limite de consumo ou data de durabilidade mínima, modo de conservação, operador responsável, país de origem, alérgenos, declaração nutricional
Importador e origemOs produtos importados trazem o nome e o endereço do importador e o país de origem
Alérgenos obrigatórios9 matérias-primas especificadas: ovo, leite, trigo, trigo-sarraceno, amendoim, camarão, caranguejo, noz, castanha-de-caju
Castanha-de-cajuObrigatória desde 1º de abril de 2026, com período de transição até 31 de março de 2028; a noz foi acrescentada em 9 de março de 2023
Alérgenos recomendados20 itens, incluindo amêndoa, gergelim, soja, noz-macadâmia e pistache (acrescentado em 1º de abril de 2026)
Declaração nutricionalEnergia, proteínas, gorduras, carboidratos e sódio, indicado como equivalente em sal

O que o rótulo de um alimento deve mostrar no Japão

As orientações das prefeituras sobre as Normas de Rotulagem de Alimentos listam a denominação do alimento, os ingredientes em ordem decrescente de peso, os aditivos, a origem dos ingredientes, a quantidade líquida, a data-limite de consumo ou a data de durabilidade mínima, o modo de conservação, o operador do setor alimentar responsável pelo rótulo, o país de origem dos produtos importados, os alérgenos quando se usam matérias-primas especificadas e a informação nutricional.

Nos alimentos importados, o operador responsável indicado é o importador, com nome e endereço, e o rótulo informa o país de origem. A responsabilidade pela rotulagem é do importador, e o rótulo em japonês é necessário até o momento em que o produto chega às prateleiras do varejo, e não no desembaraço aduaneiro.

Lista de verificação do rótulo de alimentos do Japão para exportadores

Alérgenos e informação nutricional

O Japão tem 9 matérias-primas especificadas que devem constar do rótulo: ovo, leite, trigo, trigo-sarraceno, amendoim, camarão, caranguejo, noz e castanha-de-caju. A noz foi acrescentada em 9 de março de 2023 e a castanha-de-caju em 1º de abril de 2026, com um período de transição para alterar os rótulos até 31 de março de 2028. Outros 20 itens, como amêndoa, gergelim, soja, macadâmia e pistache, que entrou na lista em 1º de abril de 2026, têm declaração recomendada.

A informação nutricional é obrigatória para energia, proteínas, gorduras, carboidratos e sódio, que é indicado como equivalente em sal. Como as receitas e as listas de alérgenos mudam, os exportadores devem enviar ao importador o detalhamento completo de ingredientes e alérgenos de cada produto novo, para que o rótulo em japonês possa ser conferido antes da venda.

Passo a passo

  1. Combine com o importador japonês quem prepara e aplica o rótulo em japonês.
  2. Envie a lista completa de ingredientes por peso, os aditivos, a quantidade líquida, a data e as condições de conservação.
  3. Confira cada ingrediente em relação aos 9 alérgenos obrigatórios, incluindo a castanha-de-caju, e aos 20 itens recomendados.
  4. Forneça os valores nutricionais de energia, proteínas, gorduras, carboidratos e equivalente em sal.
  5. Confirme que o rótulo traz o nome e o endereço do importador e o país de origem antes de a mercadoria chegar ao varejo.

Documentos normalmente necessários

Problemas comuns e como evitá-los

Um produto com castanha-de-caju não a declara como alérgeno.

O que fazer: A castanha-de-caju é um alérgeno obrigatório desde 1º de abril de 2026; atualize o rótulo dentro do período de transição, que termina em 31 de março de 2028.

O rótulo cita apenas o fabricante estrangeiro.

O que fazer: Nos alimentos importados, indique o nome e o endereço do importador e o país de origem.

O sódio aparece somente em miligramas.

O que fazer: A rotulagem nutricional japonesa indica o sódio como equivalente em sal.

A mercadoria chega só com rótulos em inglês.

O que fazer: Combine com o importador quem aplica o rótulo em japonês antes de o produto chegar às prateleiras do varejo.

Fontes

  1. 正しい食品表示(品質事項) Okinawa Prefectural Government
  2. 食品におけるアレルギー表示について Aichi Prefectural Institute of Public Health
  3. An Overview of the Food Labeling Standard (Tokyo, Japan) USDA Foreign Agricultural Service
  4. Food Labeling Act (Act No. 70 of 2013) Japanese Law Translation (Ministry of Justice)

As regras mudam com frequência. Esta nota é orientação prática baseada nas fontes acima, não aconselhamento jurídico. Confirme as exigências atuais com a autoridade competente, seu importador ou um despachante aduaneiro licenciado antes de embarcar.

Códigos de porto por país

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Perguntas frequentes

Quem é responsável pelo rótulo de um alimento importado no Japão?

O importador; o rótulo traz o nome e o endereço do importador, e a rotulagem em japonês é necessária até o momento em que o produto chega às prateleiras do varejo.

Quais são os alérgenos obrigatórios no Japão?

Nove matérias-primas especificadas: ovo, leite, trigo, trigo-sarraceno, amendoim, camarão, caranguejo, noz e castanha-de-caju.

Quando a castanha-de-caju passou a ser um alérgeno obrigatório no Japão?

Em 1º de abril de 2026, com um período de transição para os rótulos até 31 de março de 2028.

Quais nutrientes o rótulo de um alimento deve mostrar no Japão?

Energia, proteínas, gorduras, carboidratos e sódio, indicado como equivalente em sal.

O rótulo de um alimento importado no Japão precisa do país de origem?

Sim. Os produtos importados trazem o país de origem junto com o nome e o endereço do importador.

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